Herdei um imóvel, mas ele vale menos do que as dívidas de IPTU, como resolver?

Nas heranças, não é raro o imóvel a ser recebido vir acompanhado de dívidas de IPTU.

Nessa situação é fundamental analisar as cobranças.

Quando se tratam de dívidas antigas, muitas podem estar prescritas pelo passar dos anos.

Outras, quando se trata de imóvel em nome do falecido, talvez estejam sem os requisitos necessários para poderem ser cobradas do espólio (os bens da herança antes da partilha).

Mesmo havendo dívidas, é possível fazer a transferência e passar o imóvel para o nome dos herdeiros. Assim, a dívida poderá ser discutida em outro momento.

O inverso também pode ser feito: primeiro trabalhar as dívidas e depois fazer a transferência (lembre da multa caso demore muito para iniciar o inventário).

Importante atentar para o risco de perder o imóvel. Quando as dívidas não são pagas, ele pode ir a leilão. Assim, o dinheiro da venda será usado para compensar aquele débito.

Em todos esses casos, o advogado de heranças será um grande aliado para regularizar a situação cadastral do imóvel e também diminuir as suas dívidas.

Gostou? Ficou com dúvidas? Comente aqui e compartilhe.

Atenciosamente,

I.R.I advogado de heranças

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

Bacharel em Direito - UERJ