Vão aumentar o imposto sobre herança?

Está circulando uma notícia sobre o possível aumento do imposto sobre heranças (OBS: chama-se ITCMD, é um imposto estadual com valor máximo decidido pelo Senado).

Como não sabemos se isso vai ou não vai acontecer, é melhor prevenir do que remediar, até por que não existe "remediar" depois de realmente aumentarem o imposto.

Legalmente, existem maneiras de diminuir esse imposto, desde que isso seja feito antes do falecimento do dono da herança.

Como fazer?

Através do planejamento da herança.

É possível "arrumar" o patrimônio de forma a transmitir os bens, ainda em vida, para os herdeiros e, assim, evitar uma boa parte desse imposto.

Mas, muita calma nesta hora, pois não é qualquer transferência em vida que terá esse resultado positivo.

Dessa forma, fazer esse planejamento é como fazer uma roupa em alfaiate: é específico para cada cliente.

E após o falecimento do dono da herança?

Nesse caso, a única possibilidade é postergar o pagamento do tributo, o que, em verdade, não diminui o imposto, mas pode ajudar a receber antes a herança.

Essa também é uma solução quando os herdeiros não têm dinheiro para arcar com o inventário.

I.R.I

Advogado especializado em heranças

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

Bacharel em Direito - UERJ

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