Herdeiro Paga Aluguel Do Imóvel Em Herança?

Herdeiro paga aluguel do imóvel em herança?

A resposta mais simples é: sim!

Quer a resposta completa? Então vamos juntos.

É possível cobrar aluguel de um herdeiro sobre o imóvel em herança, mas existem requisitos.

Quando um imóvel é transmitido via herança para vários herdeiros (por exemplo, uma casa deixada para cinco irmãos) esse bem pertence a todos, como se fosse um condomínio, até o momento da partilha.

Caso algum herdeiro passe a usar esse imóvel como se fosse o único dono, os outros herdeiros poderão cobrar aluguel dele, se assim quiserem.

Se decidirem cobrar o aluguel, o indicado é fazer um contrato com as informações e assinaturas. Assim, com tudo devidamente registrado, evitam-se problemas no futuro.

Essa questão do aluguel é importante quando tratamos de usucapião em herança. Além disso, e se o herdeiro se recusar a pagar?

Esses dois pontos (usucapião em herança e herdeiro recusando pagar aluguel de imóvel em herança) estão explicados em outros textos no blog, no instagram e no facebook. Aproveite para se aprofundar no assunto.

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Atenciosamente,

I.R.I

Advogado especializado em heranças

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

Bacharel em Direito - UERJ

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