Todos Os Irmãos São Iguais Na Herança?

A resposta mais simples é: sim!

Quer saber mais? Então vamos juntos à resposta completa.

No passado, a lei trazia diferenças entre os filhos na hora de receberem a herança. Isso mudou e, hoje, todos os filhos têm os mesmo direitos.

Ou seja, embora tenha existido diferenciação entre os filhos, hoje em dia isso não existe mais.

Não importa a origem do filho: biológica, adotiva, consideração ou socioafetiva; filho é filho.

Por isso, quando se trata de herança, também não há diferença entre herdeiros irmãos. Por exemplo, se um deles é adotivo, ele vai herdar da mesma forma que os outros.

Excepcionalmente, pode ocorrer diferença quando são irmãos de pais diferentes (chamados também de meios-irmãos).

Nesse caso, quando apenas um dos pais é igual (por exemplo, dois irmãos filhos do mesmo pai, porém cada um de uma mãe diferente) pode haver alterações na hora de fazer o inventário.

Resumindo, o mais importante é saber: filho é filho.

Caso alguém queira deixar mais herança para um dos filhos, será necessário fazer um testamento para estabelecer essa diferença. Mesmo assim, existem limites na lei.

Salvo caso de deserdação ou ingratidão, não se pode, nem por testamento, excluir um filho da herança, independentemente da sua origem.

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Atenciosamente,

I.R.I

Advogado especializado em heranças

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

Bacharel em Direito - UERJ

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