Viúvo(a) recebe herança mesmo na separação total de bens?

Pelo incrível que pareça, sim. Pouca gente sabe: mesmo se casados (ou união estável) no regime da separação total de bens, o viúvo ou viúva receberá uma (grande) parte da herança.

Nesse regime, separação total de bens, existem dois patrimônios separados, ou seja, cada um é dono dos seus próprios bens.

Entretanto, quando há o falecimento, o viúvo ou a viúva herdará com os filhos do falecido. E se não houverem filhos? Herdará mesmo assim.

Ou seja, além de ficar com tudo que já tinha (seus próprios bens, seu patrimônio particular), o viúvo ou viúva irá receber também parte do patrimônio do falecido.

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Atenciosamente,

I.R.I

Advogado especializado em heranças

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

Bacharel em Direito - UERJ

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